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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 11:10
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 18:12
Condenado rapaz que ajudou amigo a matar o próprio pai para comprar drogas
A dupla roubou R$ 420 da vítima, que não resistiu aos ferimentos resultantes das seguidas agressões e morreu no local
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 14:00
Brasileiro poderá comprar livremente no exterior um celular, uma câmera e um relógio
Esses objetos farão parte da cota de bens de uso pessoal, isentos de imposto.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 10:40
Empresa é condenada em R$ 200 mil por comprar informações sobre antecedentes de trabalhadores
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou em R$ 200 mil, por dano moral coletivo, a Higi Serv Limpeza e Conservação Ltda.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 16:13
Detentos saíam do presídio para comprar drogas e voltavam para vendê-las
Numa noite de verão em 2007, contudo, ambos fugiram da unidade prisional por um buraco nos fundos do estabelecimento e adquiriram maconha e cachaça.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2004 - 08:03
STJ: indenização por comprar imóvel sem recebê-lo não cobre gasto com corretor
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garantiu ao casal de São Paulo receber o valor correspondente a imóvel que comprou e que viúva se recusava a entregar.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2024 - 12:21
Dia do cliente: consumidores e empresas devem ficar atentos aos golpes e fraudes
A data serve de alerta e atenção principalmente para aqueles que costumam comprar online
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 12:54
Memes à luz do Direito Autoral
Podemos comprar memes com paródias? Os memes são protegidos pela nossa lei de direitos autorais?
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 10:30
Proposta proíbe operadoras de TV por assinatura de impor decodificador de sinal
Obrigar o assinante a comprar ou alugar um decodificador específico é ?venda casada?
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 17:12
Black Friday movimenta o comércio eletrônico e crescem os riscos de golpes
Especialista dá dicas para quem quer comprar pela internet com segurança.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2019 - 16:25
Companhia aérea é condenada por cancelar voo durante passagem de furacão
Juiz verificou que passageiros conseguiram comprar outra passagem da empresa no mesmo período.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 11:18
Depois do mensalão, a vida à beira-mar
Condenado pelo STF, Henrique Pizzolato planejava comprar casa em Porto Venere, primeiro refúgio na Itália
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 12:45
Juiz reclama em despacho de parte que se diz carente para pagar "merrequinha" de custas
"Para comprar carro de mais de R$ 22 mi, o autor teve dinheiro", afirma o juiz
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 15:51
Empresa que obrigava vendedora a comprar roupas na própria loja para trabalhar terá que ressarcir esses valores
A obrigação do uso de roupas da marca da empresa pelos vendedores no trabalho equivale ao uso de uniforme. Portanto, o custo de aquisição desse vestuário é de responsabilidade do empregador, não podendo ser repassado ao trabalhador
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 17:20
Você é escravo do tempo?
Segundo o Ibope, sim, sentimo-nos escravos do tempo e muitos, gostariam até de comprar mais tempo
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 11:30
Loja é condenada a pagar danos morais à cliente analfabeta
Ela firmou contrato com loja para comprar uma geladeira não tendo condições de ler e compreender o contrato
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:09
Já tenho duas salas comerciais. Agora que vou comprar minha primeira casa por financiamento terei direito ao desconto no RGI?
Fique atento aos requisitos necessários para obter o desconto de 50% nos emolumentos na sua primeira aquisição de imóvel para fins residenciais (art. 290 da LRP).
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 11:48
Todo cuidado é pouco na hora de comprar um imóvel: tecnologia busca documentos em 30 mil cartórios pelo Brasil!
utilizar as informações públicas é mais importante do que qualquer coisa na hora de comprar um imóvel.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2022 - 09:50
Comprei mas não recebi a Escritura e o vendedor faleceu. O inventário já foi encerrado. E agora?
Infelizmente comprar imóveis e não obter a Escritura e muito menos providenciar o Registro é algo muito comum…
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 16:30
Cresce interesse de brasileiros por investimentos imobiliários nos Estados Unidos
Advogado especialista em Direito Internacional, Daniel Toledo, explica quais são as vantagens de comprar e construir nos EUA.
